Boric descarta novo plebiscito para substituir constituição

O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse no domingo (17) que não realizará mais referendos para promulgar uma nova constituição durante o seu mandato. A declaração se deu depois da população rejeitar pela segunda vez uma proposta para substituir a Carta Magna vigente, outorgada na Ditadura Militar de Augusto Pinochet (1973-1990).

Em discurso depois do resultado do plebiscito, Boric afirmou que o governo tem outras prioridades. “As emergências são diferentes”, afirmou. “Durante o nosso mandato o processo constitucional está encerrado”, disse.

“Como Presidente da República, ordenei ao meu gabinete que retome o processo legislativo da reforma das pensões e do pacto fiscal para o crescimento e uma distribuição mais justa da riqueza o mais rapidamente possível”, afirmou Boric.

A ideia de substituir a constituição vigente ganhou força em protestos de 2019. À época, manifestantes chilenos alegaram que o atual documento é responsável pelas desigualdades no país ao promover a privatização de serviços básicos, como educação e previdência social.

A proposta rejeitada no domingo (17) é vista por críticos como uma manutenção dos princípios da Constituição de Pinochet, que passou por diversas reformulações desde que foi promulgada. 

O texto, predominantemente redigido por políticos de direita e conservadores, abordava os principais temas da direita chilena, como a oposição ao aborto, a defesa da previdência privada e do sistema de saúde privado. Apresentava também menos detalhes sobre questões de igualdade de gênero e direitos das comunidades indígenas.