Caso Daniel Alves: juízes contestam credibilidade da denuncia

O ex-lateral da Seleção Brasileira, Daniel Alves, foi absolvido da acusação de estupro, que envolvia um suposto incidente em uma boate de Barcelona, na Espanha, ocorrido em 31 de dezembro de 2022. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, em decisão unânime, apontou que o testemunho da denunciante não tinha credibilidade suficiente para sustentar a acusação, destacando "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" na primeira sentença.

De acordo com os juízes, a sentença inicial já havia indicado que a vítima não era "confiável", especialmente ao confrontar seu relato com as evidências dos vídeos registrados no dia do suposto estupro. As imagens sugeriam que a versão apresentada pela jovem não condizia com os fatos, como registrado nas provas de DNA, que confirmaram uma "altíssima probabilidade" de ato sexual, mas sem o consentimento alegado pela denunciante.

A decisão também refutou a acusação de que Daniel Alves teria praticado uma penetração vaginal não consentida, mencionada pela jovem. Os magistrados argumentaram que o relato da vítima não foi adequadamente confrontado com outras provas cruciais, como a análise de impressões digitais e exames biológicos.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves, incluindo restrições de liberdade, foram revogadas. O ex-jogador havia cumprido pena em regime aberto enquanto aguardava o julgamento. A absolvição encerra a disputa judicial, sendo que a apelação do Ministério Público e da denunciante, que pediam penas mais severas, também foi rejeitada.

A decisão foi assinada pelas magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach, María Jesús Manzano e pelo magistrado Manuel Álvarez.