Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.
O governo federal argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo, o presidente Bolsonaro estimou que o valor do litro de gasolina caia por volta de R$ 2. Já o litro do diesel reduziria em R$ 1 real o preço.
Mesmo com todo o esforço governadores como Rui Costa da Bahia já sabiam e admitiram mais cedo a derrota no projeto que reduz ICMS sobre combustíveis, "Em ano eleitoral, fica muito difícil enfrentar esse tema. Os próprios governadores ficaram tímidos nesse debate, pois tentam a reeleição. Afinal, como ficar contra um discurso de redução do preço dos combustíveis?" disse um Governador ao G1.
Mesmo assim partidos de esquerda como o PT, MDB, PROS e PODEMOS fizeram o possível para derrubar o projeto de Bolsonaro, o Líder da minoria no Senado o senador Jean Paul Prates PT-RN orientou votação contra projeto mas foi derrotado pela maioria.
Veja quem votou contra o projeto que irá reduzir o preço dos Combustíveis
Fonte: Agência Senado
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