Maioria do STF é a favor de reajuste de quase 20% nos próprios salários

Aumento no orçamento da Suprema Corte, para R$ 850 milhões, também foi aprovado
Por: Brado Jornal 10.ago.2022 às 15h53
Maioria do STF é a favor de reajuste de quase 20% nos próprios salários
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas eleitorais do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em 2018, quando foi candidato à presidência da República. A decisão também impôs a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos – equivalente a 1,44% dos recursos recebidos pela chapa formada por Ciro e Kátia Abreu, então candidata a vice-presidente, nas últimas eleições.

O julgamento da prestação de contas havia sido iniciado em maio deste ano. O adiamento ocorreu após pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão desta terça-feira (9), foram seis votos favoráveis à aprovação com ressalvas e apenas um pela desaprovação das contas – do ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

Durante sustentação oral ainda na sessão do dia 17 de maio, a defesa de Ciro Gomes disse que houve um “excessivo rigor” na exigência pela comprovação dos serviços contratados. “Nos parece excessivamente exigente uma documentação que não traduz o que é a realidade da dinâmica da campanha”, completou a defesa. 

Ainda que com as ressalvas, as contas de Ciro Gomes foram aprovadas “tendo em vista a ausência de vícios graves e o fato de não ter havido empecilhos à verificação das irregularidades da movimentação financeira da campanha”, informou o TSE, em nota, segundo a Agência Brasil.

Procurada pelo Diário do Nordeste, a assessoria de imprensa do ex-ministro ainda não se manifestou sobre o resultado do julgamento. Ciro irá concorrer novamente à presidência da República, em candidatura confirmada no último dia 20 de julho e já registrada na Justiça Eleitoral. 

Já os desembargadores dos tribunais do país recebem 95% do que recebe um ministro do STJ. Conforme o STF, se os reajustes forem aprovados, vão ser pagos com valores remanejados do próprio Poder Judiciário, sem mais repasses.

A votação está sendo feita em uma sessão virtual nesta quarta-feira, 10, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF. Os quatro que ainda não se manifestaram têm até às 17 horas de hoje para votar. Os ministros também aprovaram uma proposta que reajusta o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023. O valor corresponde à inflação de pouco mais de 10%.

Conforme o STF, o último reajuste dos magistrados ocorreu em 2018. Além disso, as primeiras propostas previam reajustes maiores que foram reduzidas.

“A Associação dos Magistrados Brasileiros menciona perdas acumuladas históricas de quase 40%. No entanto, o orçamento dos Órgãos do Poder Judiciário da União não comporta a recomposição integral desse percentual”, escreveu Luiz Fux, presidente da Corte.



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