TSE manda retirar do ar site que contesta resultado das eleições

O juiz Marco Antonio Martim Vargas, auxiliar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a retirada do ar do site brazilwasstolen.com, onde estão relatórios de uma consultoria argentina que analisou os dados das eleições brasileiras e afirma que houve inúmeras anomalias no processo eleitoral.

Como se trata de site hospedado fora do país, o juiz determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que “promova as ações necessárias para fazer cessar a veiculação desse conteúdo desinformador grave”.

A decisão, com data de 5 de novembro, foi concedida em um processo que transcorre em segredo de justiça e se fundamenta na resolução 23.714/2022, aprovada dez dias antes do segundo turno das eleições, que permitiu ao TSE, de ofício, tirar do ar conteúdos com informações falsas.

O TSE pode agir sem qualquer pedido do Ministério Público ou da parte supostamente vítima da informação falsa. Neste caso, diz o juiz, o procedimento foi iniciado a partir de informação encaminhada pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação