Gettr aciona STF para acessar processo sobre remoção da conta de Zambelli

A rede social Gettr acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para acessar um processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de uma ação referente à remoção da conta da deputada federal Carla Zambelli (PL) da plataforma.

“Não se pode haver sigilo para quem é efetivamente legítimo interessado ou parte na causa”, argumentou a rede social na ação, na terça-feira 8. “Isso inviabiliza até mesmo a escolha do mecanismo de defesa a ser utilizado.”

Fundada por Jason Miller, ex-assessor do ex-presidente dos EUA Donald Trump, a Gettr solicitou um mandado de segurança. Na terça-feira 1°, a Corte Eleitoral determinou a exclusão da página de Carla da rede social, bem como do Facebook, do Instagram, do Twitter, do TikTok, do LinkedIn, do YouTube, do WhatsApp e do Telegram. A Gettr é popular entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro.

Três dias depois, a congressista foi proibida de criar outros perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente eleito, Lula. A cerimônia deve ocorrer em 19 de dezembro deste ano. Na mesma data, a deputada fez outras contas, mas todas já foram derrubadas pelas decisões sigilosas do TSE.

Na sexta-feira 4, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou o pedido da rede social para devolver a conta de Carla. Em seguida, a plataforma solicitou que, ao menos, a defesa da deputada pudesse acompanhar o processo.

Sem a resposta da Corte Eleitoral, a Gettr acionou ao STF, alegando que precisa ter acesso às informações da ação, uma vez que foi obrigada a remover a conta da parlamentar sob multa de R$ 150 mil por hora. A motivação é que o processo deve ser traduzido para o inglês e levado a Miller.

Segundo a Gettr, houve um aumento de 500% de novos perfis brasileiros depois do pleito presidencial. Trata-se de um crescimento de 20% no número de usuários.