Psol pede cassação de deputados por suposto incentivo a manifestações no DF

A bancada do Psol protocolou no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedido de cassação de quatro parlamentares por suposto incentivo às manifestações em 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

São acusados pelo Psol os deputados Abílio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).

Para o Psol, nas representações, os deputados, como aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teriam “arquitetado o caos”. As representações, afirmou Guilherme Boulos (SP), líder da bancada do Psol na Câmara, têm o objetivo de “proteger a democracia e combater o golpismo”.

Entre os atos que, segundo o Psol, se configuram como incentivo às ações de vandalismo, estão postagens de textos e de vídeos em redes sociais pelos quatro parlamentares.

Fernandes, Sílvia e Clarissa já respondem a inquéritos instaurados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, as publicações feitas pelos parlamentares “podem se configurar como crime de incitação pública à prática de crime (conduta prevista no artigo 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais (artigo 359-L do Código Penal)”.

Os pedidos de abertura de inquérito são assinados por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República designado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar, junto ao STF, nos procedimentos relativos aos atos de 8 de janeiro.

O grupo de advogados Prerrogativas, de esquerda, também tentou impedir a posse dos deputados, mas Moraes negou.