Lula cria grupo para reverter extinção de estatal ineficiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo interministerial para reverter o fechamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), estatal produtora de chips e semicondutores. A empresa teve sua extinção determinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com sede em Porto Alegre, o Ceitec foi criado por lei em 2008. A ideia era ter uma grande fabricante nacional de chips e semicondutores. No entanto, a empresa sempre foi dependente do Tesouro Nacional, ou seja, precisa de recursos do Orçamento para bancar despesas correntes e salários.

O decreto de Lula com a criação do grupo está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O grupo será composto de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará, da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O grupo terá de apresentar um relatório final com as alternativas para reversão do processo de desestatização e liquidação do Ceitec e a proposta de participação da empresa no fomento da política de pesquisa e desenvolvimento de semicondutores. A duração dos trabalhos será de 120 dias.

Estatal não dava lucro e era ineficiente 

Dependente do Tesouro Nacional, o governo passado alegou que a estatal não dava lucro e era ineficiente, o que a tornou alvo da gestão de Jair Bolsonaro, entrando na sua lista de privatizações.

Em 2021, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a extinção do Ceitec em junho, e o decreto presidencial que oficializou a decisão foi publicado em dezembro. O processo de liquidação ainda está em curso, mas travado por decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).