Parlamentares visitam presos por manifestações e mencionam superlotação

Um grupo de parlamentares da oposição esteve, na quarta-feira 15, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos depois das manifestações de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira, 16, a comissão deve fazer também uma visita ao presídio feminino, no Gama, conhecido como Colmeia, onde estão 350 mulheres acusadas de envolvimento na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.

Em nota divulgada na noite de quarta-feira pelo grupo de senadores e deputados, encabeçados pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN-PL), os parlamentares disseram que a penitenciária tem capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos, que cresceu mais de 60% a partir de 9 de janeiro, com as prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

“Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes”, contabilizaram, na nota. Segundo o texto, a “alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local”.

Os políticos também informam que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos para seus Estados de origem — apenas 30 teriam residência em Brasília.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal já solicitou, por duas vezes, em 1º e 9 de fevereiro, a transferência de presos dos presídios do DF para os respectivos estados.

A comitiva de parlamentares também visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, para quem pediram apoio para a “celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade, quando possível”. Segundo a nota, a OAB informou que já está adotando essas providências.

Nos próximos dias, o grupo vai solicitar audiência com a presidente do STF, Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal.