Governo Lula estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste domingo, 26, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva debate internamente a criação de um decreto para reconhecer estado de emergência climática permanente em mais de mil municípios mapeados como vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo, para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra.

Marina também afirmou que a ciência tem meios de prever eventos extremos, seja de seca seja de fortes chuvas, e que, em alguns casos, até mesmo a população terá de ser removida das áreas de risco.

Segundo a ministra, o objetivo do decreto da emergência permanente é permitir que as obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantadas.

“Além da situação de emergência, há os projetos de prevenção — esses são projetos de médio e longo prazo”, disse. “Estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas, que estão se agravando a cada dia.”

Para evitar críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma emergência acarreta, como, por exemplo, contratar empresas sem licitações, a ministra propôs a criação de uma estrutura permanente para supervisionar a aplicação dos recursos. Essa estrutura seria formada por comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos.