Moraes rejeita recurso e mantém Daniel Silveira na prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso da defesa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB) e manteve a prisão e o bloqueio de contas do político. Em abril do ano passado, o parlamentar recebeu uma sentença de 8 anos e 9 meses de prisão. No dia seguinte, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu o perdão da pena a Silveira.

De acordo com a decisão de Moraes, o plenário vai analisar o perdão no dia 13 de abril. Dessa forma, a prisão e o bloqueio de contas de Silveira serão mantidos até lá. 

“Também por esse motivo, absolutamente necessário definir o exato momento em que o Decreto Presidencial de Indulto permitirá a decretação de extinção da punibilidade pelo Poder Judiciário”, apontou o magistrado em sua decisão.

Silveira foi preso em 2 de fevereiro em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por ordem de Alexandre de Moraes, após descumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal, como a utilização de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.