Criação da Polícia Penal na Bahia é tema de audiência pública na Alba

A necessidade da criação da Polícia Penal na Bahia foi tema de uma audiência pública na terça-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alba). O evento foi proposto pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) e contou com a participação de parlamentares, gestores públicos e representantes da categoria, da Bahia e de vários estados brasileiros.

A implantação das polícias penais federais, estaduais e do Distrito Federal, prevista na emenda constitucional 104/2019 pretende melhorar as condições de trabalho da categoria. A Bahia está entre os estados que ainda não regulamentaram a profissão.

Além do proponente e do presidente do colegiado, Pablo Roberto (PSDB), compuseram a mesa o deputado estadual de Rondônia, Edevaldo Neves (Patriota); a chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Gestão Prisional e Ressocialização (Seap), Aída Sampaio; o subsecretário estadual de Segurança Pública (SSP), Marcelo Oliveira; o superintendente de Gestão Prisional da Seap, Luciano Viana; o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal da Bahia, Reivon Pimentel; e a representante do sindicato dos servidores penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.