'O direito foi feito para as pessoas', diz Gonet em sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Procuradoria-Geral da República.

Na mesma sessão, será sabatinado também o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça Flávio Dino.

Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.

No pronunciamento inicial, Gonet falou sobre a carreira no Ministério Público, com passagem também pelo gabinete do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.

"O fascínio pela defesa e implementação dos direitos fundamentais, pelos interesses da sociedade civil, aqueles mais essenciais, e da ordem constitucional, que me conduziu ao Ministério Público, também me acompanhou em atividades concomitantes de ordem acadêmica", afirmou Gonet.

"Gostaria de enfatizar que toda vida dedicada ao direito não embaçou a visão principal: que o direito foi feito para as pessoas", prosseguiu.

Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.

No início da sessão da CCJ, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente.

Alcolumbre acatou apenas o pedido para que cada senador possa ser respondido, fazer a réplica e ouvir a tréplica individualmente – ou seja, sem manifestações "em bloco".

Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates.

Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.