A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Funk, em 12 de julho. Além dele, outros projetos de datas comemorativas, homenagens a pessoas e municípios foram aprovados.
A proposta (PL 2.229/2021) foi apresentada ainda em 2021 por Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro das Relações Institucionais. Ele diz que a aprovação do texto busca criar um espaço de debate, fomentando a valorização da cultura popular.
“A criação de um dia nacional para celebrar a cultura funk significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte, gera renda e oferece à população uma possibilidade de lazer”, afirmou Padilha na justificativa do projeto.
O projeto tramita em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Leia outras propostas que foram aprovadas:
- PL 6177/19: reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu (MT), como manifestação da cultura nacional;
- PL 5855/09: institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, no período que inclui o dia 27 de julho, nomeado pela proposta como Dia do Motociclista;
- PL 4030/20: cria o Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio;
- PL 2729/21: cria a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais e à prevenção de zoonoses;
- PL 205/22: institui a campanha Junho Vermelho, com o objetivo de estimular a doação de sangue;
- PL 10390/18: inscreve o nome de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
- PL 3324/19: confere à cidade de Lagarto (SE) o título de Capital Nacional da Vaquejada;
- PL 3183/23: confere ao município de Resende Costa (MG) o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil;
- PL 4284/19: reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional;
- PL 2345/23: declara a Cultne – o maior acervo digital de cultura negra do país – como manifestação da cultura brasileira.
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