O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias no Senado, afirmou nesta quinta-feira, 6, ao programa Meio-Dia em Brasília, que várias pessoas se manifestaram contra o texto pelo fato de ele ser o responsável por conduzir a discussão na CCJ do Senado.
Para ele, há possibilidade de a emenda constitucional ser aprovada ainda em 2024.
“As pessoas estão se colocando contra ou a favor da PEC porque o relator é Flávio Bolsonaro. Esse antagonismo, a gente tem que deixar para as eleições, para as urnas. Agora, eu não abro mão defender aquilo que eu acredito. Eu tenho certeza que, até aqueles que não são simpáticos a Bolsonaro, quando tomam conhecimento da PEC, começam a entender e vão ficar favoráveis a ela. A desinformação não se combate com censura”, disse o parlamentar.
Para o filho do ex-presidente da República, a tese de que a PEC vai impedir o acesso do cidadão às praias não passa de uma ‘fake news’. Mesmo assim, o parlamentar promete incluir no texto um trecho para deixar claro que a praia, mesmo não sendo terreno de Marinha, continuará um bem público de acesso universal.
“É uma narrativa mentirosa dizer que essa PEC vai privatizar praia, porque não tem nada a ver com praia. A PEC é muito clara ao tratar de imóveis já ocupados, que estão nos chamados terrenos de marinha. Estão perto da praia, mas não tem nada a ver com a areia. Estou muito tranquilo com reação a isso. Apesar disso, vou fazer questão e colocar no texto da PEC que a praia é um bem público, de acesso universal”, disse o senador.
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