O plenário do Supremo Tribunal Federal teve confronto aberto nesta terça-feira (15) entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O julgamento discutia a validade de um relatório da Polícia Federal que envolve o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das apurações ligadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
O decano afirmou que a forma como Mendonça conduziu o processo tinha “inequívoco viés eleitoral”. Citou a escolha de datas, o 7 de Setembro e o fato de a Corte estar no meio de campanha. Disse que “até as pedras sabem” disso e que pessoas decentes não agem assim. Classificou a postura como covarde e vil e acrescentou que até a máfia tem ética. Para Gilmar, um tribunal que aceita esse tipo de conduta deixa de deliberar com liberdade, porque os ministros passam a atuar sob constrangimento.
Mendonça reagiu na hora. Chamou o colega de leviano, pediu que não apontasse o dedo para ele e exigiu respeito ao tribunal. Gilmar retrucou que quem não se dá respeito não merece respeito.
Antes do embate, Moraes já havia elevado o tom. Perguntou quem teria chamado a PF e exigido que um colega fosse colocado em colaboração premiada. Ofereceu-se para indicar testemunhas, entre policiais e advogados. Mendonça respondeu com uma palavra: “Mentira.” Moraes então disse que a manobra estaria a serviço de um grupo político que, segundo ele, quis dar um golpe no país.
Os ministros também divergiram sobre irregularidades na tramitação, o papel da PF e a competência da Presidência do STF para reunir os procedimentos. Gilmar apresentou questão de ordem para suspender o julgamento, concentrar os autos no plenário e redistribuir a relatoria por sorteio, com nova manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Edson Fachin, presidente da Corte, interrompeu a sessão. A questão de ordem de Gilmar deve ser analisada quando o julgamento for retomado.
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