Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que manteve ministros do STF no julgamento

Ex-presidente questiona a imparcialidade de Flávio Dino e Cristiano Zanin, pedindo que o caso seja julgado pelo plenário da Corte
Por: Brado Jornal 11.mar.2025 às 10h17
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que manteve ministros do STF no julgamento
Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira, 10, da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a suposta trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formado pelos 11 ministros, entre os quais André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
STF, STJ e TST somam R$ 10 milhões em iPhones
Contratos de telefonia e aparelhos em comodato atendem ministros e servidores autorizados
Bruno Reis anuncia show de Shakira
Apresentação na Arena Fonte Nova ocorre em janeiro de 2027 com apoio institucional da prefeitura
Recém-nascida morre em Salvador após mais de um mês à espera de cirurgia cardíaca
Elis Santana Cerqueira Mendes, internada desde o nascimento na Maternidade Climério de Oliveira, aguardava procedimento de alta complexidade; transferência para São Paulo não foi realizada
TRE-CE forma maioria para manter condenação e deixar Ciro Gomes inelegível
Tribunal manteve sentença por violência política de gênero contra Janaína Farias; julgamento foi adiado após pedido de vistas
Jerônimo Rodrigues envia à ALBA pedido de operação de crédito de até R$ 131 milhões
Solicitação é a 25ª do mandato e eleva o total acumulado a mais de R$ 32 bilhões; recursos destinam-se a investimentos em mobilidade e infraestrutura urbana
Senado analisa mudanças no ajuste fiscal
Quatro destaques podem reduzir o alcance do projeto de Lula; empresários e municípios pressionam por alterações
Carregando..