CGU detecta sobrepreço de R$ 144,7 mi em licitação do DNOCS para máquinas contra a seca

A Controladoria‑Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 144,7 milhões na maior licitação aberta pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) nos últimos anos. O pregão, estimado em R$ 966,2 milhões, previa a compra de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas destinados ao combate à seca no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.

Segundo relatório de auditoria concluído em 4 de dezembro de 2024, sete dos 22 itens licitados apresentaram valores acima de 10 % da média de contratações similares do governo federal — critério usado pela CGU para classificar sobrepreço. Juntos, esses itens somavam R$ 606,1 milhões.

A CGU não detalhou quanto do sobrepreço incide em cada item; o total agregado é de R$ 144,7 milhões.

Por que a CGU interveio?

• Explosão de recursos — O DNOCS passou a receber volume recorde de verbas, inclusive emendas parlamentares, para compra de máquinas.
• Erro metodológico — A pesquisa de preços adotada pela autarquia ignorou contratos recentes de referência e praticou valores cerca de 15 % superiores aos de mercado.
• Risco fiscal — Sobrepreço de quase R$ 145 mi implicaria pagamento indevido em plena situação de aperto orçamentário.

Consequências imediatas

• Suspensão do pregão — O DNOCS interrompeu o processo para recalcular valores, conforme recomendação da Controladoria.
• Redução prevista de 15 % — Técnicos estimam que o valor global caia para perto de R$ 820 milhões após ajustes.
• Fiscalização permanente — A CGU acompanhará a republicação do edital e poderá encaminhar eventuais irregularidades graves ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal.

Contexto político

• O DNOCS é presidido por Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão no governo Bolsonaro e mantido pela gestão Lula.
• O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil), responde diretamente pela autarquia.
• A descoberta ocorre em meio ao debate sobre uso de emendas de bancada para compras de máquinas — prática historicamente associada a redutos eleitorais.

Próximos passos

O DNOCS tem prazo de 30 dias úteis para apresentar nova planilha de custos ao Ministério da Integração. Caso persista divergência superior a 10 %, o processo poderá ser anulado e reiniciado. A CGU também recomendou criar um manual interno de pesquisa de preços para evitar reincidências.

Enquanto isso, obras de barragens, poços e sistemas de abastecimento de água que dependiam das máquinas seguirão sem previsão de início — uma pausa que pode agravar os efeitos da estiagem no semiárido se o impasse se prolongar.