O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) depois de receber cobranças para pautar a urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados.
O bloqueio ocorreu após uma advogada de um dos réus do 8 de Janeiro responder a uma postagem de Motta, pedindo que ele “cumprisse sua promessa” de colocar o requerimento de urgência para votação. Em nota, a ASFAV afirmou que sempre manteve respeito no trato com parlamentares e instituições, mas reforçou o direito de cobrar ações do Parlamento em defesa das famílias afetadas pelas decisões judiciais:
“Não abriremos mão de nosso dever enquanto cidadãos e representantes de centenas de famílias atingidas, de cobrar posicionamentos e ações concretas frente às arbitrariedades cometidas contra pessoas simples e comuns da nossa sociedade”, diz o comunicado.
Apesar da pressão, Motta informou a aliados que não pretende acatar o pedido de urgência, protocolado na semana passada pelo PL, partido de oposição ao governo Lula. O requerimento foi assinado por 264 deputados — número superior à maioria simples da Casa (257 votos).
A reação foi imediata. A oposição anunciou que retomará o movimento de obstrução nas votações da Câmara. O líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nas redes sociais que “o que falta não é assinatura, é coragem [de Hugo Motta] para pautar [o projeto]”.
O Projeto de Anistia
O Projeto de Lei nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), prevê a concessão de anistia a pessoas envolvidas em manifestações realizadas entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e a data de entrada em vigor da lei.
Entre os possíveis beneficiados estariam manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores e financiadores, além de pessoas que teriam apoiado os atos nas redes sociais. A proposta busca anistiar crimes de natureza política, eleitoral e atos judiciais ligados ao contexto da eleição de 2022.
Caso o pedido de urgência fosse aceito, o projeto poderia ser levado diretamente ao plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Câmara.
Quer que eu também elabore um resumo ainda mais enxuto, como se fosse uma chamada para redes sociais?
Aplicativo Brado
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