Política

Governador do Piauí sanciona lei que reserva vagas em empresas contratadas pelo poder público para presos e egressos

Rafael Fonteles (PT) determina que até 5% das vagas sejam destinadas a pessoas do sistema prisional em contratos públicos

Por: Brado Jornal 06.jul.2026 às 10h53

Governador do Piauí sanciona lei que reserva vagas em empresas contratadas pelo poder público para presos e egressos

DIvulgação

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que obriga empresas contratadas pelo poder público a reservarem até 5% das vagas de emprego para presos e egressos do sistema prisional.

A medida estabelece uma cota para a contratação de pessoas em situação de privação de liberdade ou que já cumpriram pena, em contratos firmados com órgãos e entidades públicas do estado. A lei visa ampliar oportunidades de trabalho para esse público.

A sanção foi anunciada oficialmente e integra ações voltadas à inclusão social e à reinserção de pessoas que passaram pelo sistema prisional. A norma se aplica às empresas que mantêm vínculos contratuais com o poder público estadual.

A lei representa uma política de cotas em contratos públicos no Piauí e deve ser regulamentada para definir os critérios de aplicação e fiscalização. O governador destacou a importância da iniciativa para a ressocialização.

📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão

O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais

Carregando...

Veja Também

Política

Jerônimo lidera apuração na Bahia

Por: Brado Redação 04.out.2026 às 18h36 0

Com 15,36% das urnas totalizadas, o governador soma 52,44% dos votos válidos, e ACM Neto aparece com 46,88%

Política

Vorcaro vota na Papuda

Por: Brado Redação 04.out.2026 às 16h51 0

Dono do Banco Master registra o voto sob escolta no complexo do DF neste domingo, na mesma unidade que abriga outros investigados

Política

Filipe e Deltan vencem no Paraná

Por: Brado Redação 04.out.2026 às 19h26 0

Com mais de 95% das urnas, os dois assumem as vagas de Flávio Arns e Oriovisto Guimarães; registro de Dallagnol ainda depende do plenário do TSE

Política

Jerônimo é reeleito na Bahia

Por: Brado Redação 04.out.2026 às 19h56 0

Governador do PT vence ACM Neto novamente e segue no cargo; com 67,11% das urnas, tinha 54% dos votos válidos

Política

PSOL troca nome na Alba

Por: Brado Redação 05.out.2026 às 10h30 0

Kleber Rosa assume a cadeira antes ocupada por Hilton Coelho, com 68.854 votos contra 64.500. O partido não elege deputado federal pela Bahia e lança nomes para o governo do estado e para o Senado

Política

Kim Kataguiri é reeleito em São Paulo

Por: Brado Redação 04.out.2026 às 20h19 0

Deputado do Missão renova a cadeira na Câmara e aparece entre os mais votados do estado, com 458.147 votos e 88,52% das urnas apuradas

Governador do Piauí sanciona lei que reserva vagas em empresas contratadas pelo poder público para presos e egressos

Deixe sua opinião!

Sem comentários

As notícias que você não pode perder diariamente no seu e-mail.

Você se inscreveu em nossa Newsletter! Obrigado.

ENTRE NOS GRUPOS DA BRADO

ENTRE NOS
GRUPOS DA BRADO