Proposta para zerar ICMS é ‘remédio errado’ para alta dos combustíveis, diz secretário da Fazenda de SP

Salto enxerga que a ideia de redução ou até mesmo de zerar o ICMS é um “remédio errado para tratar essa doença”, que seria o aumento dos combustíveis. Segundo ele, a diminuição pode impactar, a longo prazo, significativamente no caixa dos Estados e levar a uma “erosão das receitas e financiamento de políticas públicas”.  “O efeito isoladamente pode ser importante, mas ele seria rapidamente corroído pelo preço do petróleo. É uma luta inglória, se observar o que vem acontecendo com o preço do petróleo. Se der uma redução do ICMS dará reflexo [nos combustíveis], mas assim que subir o petróleo isso já volta a ser um problema, corrói todo esse ganho. […] Você muda o sistema, obriga a redução, fixa alíquotas em 17% ou 18% e depois de passada a tempestade, como vai ficar a erosão das receitas e o financiamento de políticas públicas? O que está se fazendo é usar o remédio errado”, completou.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda-feira, 6, é a alternativa ao decreto de calamidade pública, que vinha sendo defendido pela ala política do Planalto. A expectativa do presidente Jair Bolsonaro é que os Estados aceitem a proposta, zerando o ICMS do diesel, e que o Senado Federal aprove o projeto de lei complementar (PLP) que estabelece teto de 17% dos combustíveis. No entanto, na visão do secretário de Fazenda, nesse momento de alta do petróleo, o ideal seria adotar subsídios para atingir a população mais pobre. “Dá-se toda essa volta ao mundo e culpa-se o conjunto dos Estados quando na verdade o que precisa é aproveitar é a renda econômica gerada pela alta para resolver esse problema, que é temporária. Problemas temporários exigem medidas de exceção”, finalizou.