Justiça

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Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia
Decisão atende pedido de entidades de proteção animal e determina transferência dos animais para santuários por causa de maus-tratos e risco de extinção.
Flávio Bolsonaro é alvo de inquérito por calúnia contra Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter caluniado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defesa de Marco Buzzi pede ao STF exclusão de prova em caso de importunação sexual.
Ministro do STJ está afastado cautelarmente desde fevereiro; relator Nunes Marques negou pedido cautelar para suspender sindicância.
Justiça Federal determina desmontagem e realocação da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, em Estância (SE)
Construída há mais de 400 anos pelos jesuítas na Praia do Saco, a capela deverá ser removida em até seis meses por decisão judicial que cita ocupação irregular da faixa de areia e risco de erosão costeira
Influenciador e policial rodoviário federal Breno Vieira Faria é alvo de denúncia no Ministério Público Federal por suposto conteúdo "misógino"
Representação protocolada por deputada estadual e advogada pede investigação sobre compatibilidade de suas publicações com o cargo público
Líder de acampamento em quartel de BH, Esdras dos Santos, é preso pelo ICE nos EUA após pedir socorro a Eduardo Bolsonaro
Empresário investigado por "atos antidemocráticos" grava vídeo desesperado afirmando ter procurado apoio sem sucesso
Ministério Público de São Paulo investiga Celso Portiolli e o SBT por supostos maus-tratos a uma rã
Apuração foi aberta após queixa-crime de duas ONGs que alegam violência contra o animal durante gravação do programa Domingo Legal
Bruno Reis manifesta confiança na imparcialidade do TRE-BA durante posse
Prefeito de Salvador afirma que oposição vai reagir a qualquer injustiça e aponta desespero de adversários
Novo presidente do TRE-BA toma posse e prioriza combate à desinformação
Desembargador Maurício Kertzman Szporer assume biênio 2026-2028 e promete agir contra fake news e uso irregular de inteligência artificial nas eleições
Exército prende três militares condenados por "trama golpista"
Prisões ocorrem após ordem de Alexandre de Moraes; grupo integrava núcleo de desinformação
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