Justiça

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Brasil sofre primeira derrota em processo movido pela Rumble contra Moraes nos EUA
Juíza americana rejeita pedido de extinção imediata e concede prazo extra às plataformas; AGU atuará como parte no caso
Advogado Gamil Föppel questiona presidente da OAB Daniela Borges sobre prerrogativas
Operação Sintonia de Gravata expõe parlatório de presídio e reacende debate sobre garantias da advocacia na Bahia
Ministro Marco Buzzi apresenta laudo de disfunção erétil em processo por assédio
Defesa do magistrado do STJ anexa exames médicos para contestar denúncia de importunação sexual; caso tramita no STF
Exército confirma ao STF entrega de 6 das 8 armas de Bolsonaro à PF
Forças Armadas afirmam que repassaram a maior parte do arsenal do ex-presidente; duas armas ainda não foram entregues
TSE pode aplicar a condenação mais dura da história por violência política de gênero em caso da Bahia
Ministra Estela Aranha vota por manter pena de vereador de Camaçari; julgamento pode criar precedente nacional
Justiça condena UOL e jornalista Ricardo Kotscho a pagar indenização de R$ 10 mil a Kim Kataguiri
Decisão judicial determina pagamento por uso do termo “neonazistinha” em publicação sobre o deputado
Sul da Bahia: acordo com MPF leva investigado por desvio em obra de esgoto de Almadina a admitir participação no caso
Caso envolve recursos federais destinados ao sistema de esgotamento sanitário de município da região de Itabuna e Ilhéus; investigado deverá pagar R$ 40 mil para evitar processo criminal
Juiz libera carreata de Flávio Bolsonaro e nega pedido do PSOL
Magistrado autoriza desfile do senador em São Paulo; partido de esquerda alegava risco de desordem pública
Justiça solta acusado de ejacular em passageira no metrô de Salvador
Swan Tales Assis Santos deixou o presídio após liminar do TJ-BA; defesa alega irregularidade na prisão preventiva
Ministério da Justiça abre investigação contra CazéTV por propaganda de bets na Copa
Senacon apura possível publicidade abusiva durante transmissões dos jogos da Seleção Brasileira
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