Justiça

Justiça condena Marcelo D2 a indenizar João Doria em R$ 10 Mil por postagem no X

10.fev.2025 às 09h44 0

Cantor é responsabilizado por chamamento de "assassino" após operação policial em Paraisópolis

Ex-diretor de escola em Juazeiro é condenado à prisão por desvio de verba pública

07.fev.2025 às 07h53 0

Sentença inclui pagamento de multa e indenização de cerca de R$ 70 mil; decisão ainda cabe recurso

VoePass é condenada a pagar R$ 163 mil a Atlântica Hotels por dívidas não quitadas

24.jan.2025 às 10h34 0

Companhia aérea acumula dívidas por serviços de hospedagem e alimentação entre 2022 e 2023; valor inclui correção e juros

TRE-SP extingue punibilidade de Roberto Jefferson em caso de injúria eleitoral contra Cármen Lúcia

23.jan.2025 às 09h09 0

Decisão ocorre após reconhecimento de prescrição, mas Cristiane Brasil segue respondendo ao processo

Operação Overclean: Justiça Federal determina redistribuição da relatoria a Flávio Dino

20.jan.2025 às 07h46 0

Ação investiga desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares; redistribuição pode ficar sob responsabilidade de Flávio Dino

Justiça intima Thais Carla para audiência sobre denúncia de divulgação de "jogo do tigrinho"

16.jan.2025 às 09h47 0

A dançarina e influenciadora digital é acusada de promover jogos de azar em desacordo com a legislação brasileira. A audiência será realizada virtualmente em fevereiro de 2025

TJSP declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros em Santo André

13.jan.2025 às 07h58 0

Decisão unânime reforça princípios constitucionais de igualdade e combate à discriminação

Prefeita de Morro do Chapéu denuncia agressor por importunação sexual

09.jan.2025 às 07h56 0

MPE acusa homem de assédio durante campanha eleitoral de Juliana Araújo

MP-BA processa Claudia Leitte por intolerância religiosa após mudança em letra de música

08.jan.2025 às 09h51 0

Cantora é acusada de violar normas de respeito à diversidade religiosa ao adaptar música para refletir suas crenças cristãs

Desembargador Jefferson Alves de Assis é afastado e será substituído no Tribunal de Justiça da Bahia

08.jan.2025 às 09h12 0

Magistrado é investigado pela Polícia Federal e CNJ após conceder habeas corpus a empresário acusado de ser líder de organização criminosa

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