Justiça

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Youtuber Jones Manoel é condenado a pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri por danos morais
Justiça do DF determina indenização e remoção de publicações após associações a PCC, corrupção e ideologias nazistas e fascistas
Carla Zambelli deixa prisão na Itália após Justiça anular extradição
Ex-deputada federal foi liberada nesta sexta-feira (22 de maio de 2026); decisão representa nova derrota do governo brasileiro no caso
STF começa a julgar ação contra Lei da Ficha Limpa
Ministra Cármen Lúcia é relatora de processo que questiona flexibilização aprovada pelo Congresso Nacional.
Casal católico Dea Camargos e Tiba Camargos são processados e obrigados a encerrar o homeschooling
Justiça determinou matrícula dos filhos em escola regular após denúncia recebida durante a gravidez de 37 semanas de Dea
Democracia Cristã abre processo de expulsão contra Aldo Rebelo
Legenda prefere Joaquim Barbosa como candidato à Presidência em 2026
Justiça afasta três médicos por complicações em cirurgias de catarata
Decisão judicial determina afastamento de profissionais após 13 pacientes perderem a visão em mutirão realizado em Salvador.
TCE-PE proíbe artistas de elogiar prefeitos e autoridades em shows pagos com dinheiro público
Resolução TC nº 319/2026 determina inclusão de cláusulas contratuais para evitar promoção pessoal e reforçar impessoalidade na administração
Casal de Araucária (PR) matricula filhos após multa de R$ 1,4 milhão por manter filhos no ensino domiciliar
Justiça determinou multa diária de R$ 2 mil desde 2023; família manteve homeschooling por aproximadamente dois anos
Mantida tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar para filho de vereadora
Medidas cautelares contra Cleydson Costa Filho seguem válidas em processo por atropelamento grave
Desembargadora afastada por suspeita de venda de sentenças recebe R$ 1,3 milhão em salários desde 2024
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, continua recebendo remuneração apesar de afastamento em abril de 2024; ela foi presa na Operação Jóia da Coroa em 2019
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