TSE condena Flávio Bolsonaro por publicar vídeo que associa Lula ao demônio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem publicado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associa Lula ao “demônio“. A corte determinou que eles paguem multa de R$ 5 mil cada. A maioria dos ministros acolheu representação do PT, que alegou propaganda eleitoral negativa em 2022.

O caso ocorreu em fevereiro de 2022. O vídeo, que foi editado, mostra uma declaração de Lula fora de contexto durante encontro com representantes do movimento negro na cidade de Salvador, em agosto de 2021. “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim“, diz ele.

Na verdade, a fala completa do petista foi a seguinte: “Eu, ontem, quando eu cheguei, as mulheres no palco jogaram pipoca em mim e me entregaram um santo. Como é que chama? Me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim.”

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso, rejeitou a ação sob o argumento de que não havia uma relação com as eleições, sobretudo por causa da distância entre o fato e o período eleitoral. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, divergiu e votou para aplicar a multa por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo. Os outros ministros o acompanharam na votação.