“Não podemos dar uma de Bambam contra Popó”, diz Moraes sobre ficar “alerta pela democracia”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta segunda-feira (26) a regulamentação das redes sociais. 

Moraes afirmou, na palestra no Largo São Francisco, que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições. “Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”.

O ministro também disse que as redes sociais são “terra sem lei”. “Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado”.

Moraes é relator do inquérito que investiga a atuação de milicias digitais durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e também das principais investigações contra o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, a suposta fraude de cartões de vacinação e os processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

No início do mês, Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já havia defendido punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia), por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor, e também a regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.

Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores. Por isso, deveriam ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.