Mendonça rebate Gilmar e nega vazamentos no caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira uma nota em resposta às críticas feitas pelo decano Gilmar Mendes sobre o caso Master. Sem nomear o colega, o relator afirmou que nunca transformou o plenário em palanque ou picadeiro, nem usou berros para encobrir ilações sem base jurídica.

Mais cedo, Gilmar havia saído em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas redes sociais. O decano sustentou que a divulgação de trechos que citam Gonet teria finalidade político-eleitoral e chamou Mendonça de “pixuleco eleitoral”.

O relator rebateu o ponto central da crítica. Segundo ele, a ideia de retirar o sigilo de todos os procedimentos, sem exceção, não nasceu de seu gabinete, mas teria partido de quem agora se declara contrariado com a publicidade dos autos. Mendonça disse ter limitado o levantamento do sigilo a um procedimento específico, em decisão fundamentada e dentro do que lhe cabia decidir.

O ministro também recusou a acusação de tolerância com vazamentos. Informou que determinou a apuração de toda divulgação irregular ocorrida na investigação, inclusive com fase própria diante da suspeita de envolvimento de um servidor da Polícia Federal.

Na nota, Mendonça apontou seletividade. Disse que a inquietação com a exposição de terceiros surgiu depois do pedido de acesso ao celular de um investigado e da publicação, na imprensa, de conversas que constrangeriam apenas ministros com entendimento diferente. Para ele, o uso indevido da publicidade não estaria na decisão formal, passível de recurso, mas na tentativa de constranger pares com insinuações sobre o que pode ou não vir a público, conforme o rumo dos julgamentos.

O texto também defendeu a aprovação de um código de ética no STF, proposta apoiada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Mendonça afirmou que o código deveria regular a postura dos magistrados dentro e fora do tribunal, inclusive no trato entre colegas. Acrescentou que a verborragia gera o efeito contrário à segurança que o Judiciário deveria transmitir.

O impasse desta quinta-feira soma-se ao confronto ocorrido no plenário, durante a análise do relatório da PF que mencionou troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Gilmar acusou Mendonça de leviandade e desfaçatez ao tratar de Gonet. Mendonça reagiu pedindo respeito e dizendo que a sessão não era brincadeira. Flávio Dino pediu vista e cobrou providências de Fachin sobre o bate-boca.