ANPD suspende lives no Discord após pressão de Janja

A Agência Nacional de Proteção de Dados prepara a proibição das transmissões ao vivo no Discord em resposta às cobranças da primeira-dama Janja da Silva, que insiste no bloqueio completo do aplicativo no Brasil.

A decisão, prevista para ser divulgada nesta quarta-feira, estabelece sanções financeiras elevadas — na casa dos milhões de reais — por cada transmissão realizada em descumprimento da ordem.

As lives no Discord permitem que até 50 usuários compartilhem simultaneamente vídeo ou a tela do dispositivo em canais de voz. A criptografia de ponta a ponta presente no recurso Go Live dificulta a remoção de conteúdos que desrespeitem a legislação brasileira.

No entendimento do governo, interromper apenas as lives representa uma solução intermediária diante dos riscos identificados, especialmente aqueles relacionados a conteúdos de pornografia e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes, condutas tipificadas no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Civil da Internet.

A iniciativa surge depois de Janja defender publicamente a retirada da plataforma do ar, ao citar episódios graves envolvendo menores.