Justiça suspende terceiro mandato do presidente da Câmara de Iraquara

A Justiça suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara de Iraquara, na Chapada Diamantina, que reconduziu o vereador Suede de Jesus Neves Filho, do PCdoB, à presidência pelo terceiro biênio seguido. A mesma decisão afastou de forma cautelar o primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior, do PSD.

O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública por meio do promotor Lucas Peixoto Valente. O órgão sustenta que os dois vereadores voltaram aos mesmos postos em sequência, em desacordo com tese do Supremo Tribunal Federal.

Suede comandou a Casa em 2021/2022 e 2023/2024 e foi eleito de novo para 2025/2026. Para o MP, a terceira recondução consecutiva invalida o pleito. Em 27 de julho, o Ministério Público já havia recomendado anular a votação e convocar nova eleição.

O mesmo quadro, segundo o promotor, se repetiu com Valmir, reconduzido pela terceira vez ao cargo de primeiro-secretário.

Valente lembrou que o STF, em caso idêntico de município baiano, fixou que quem ocupou a mesa nos biênios 2021/2022 e 2023/2024 fica inelegível para 2025/2026.