Paraguai retoma nesta sexta-feira julgamento contra Santiago Peña, presidente do país

O processo de impeachment contra Santiago Peña, presidente do Paraguai, volta a ser analisado pelo Senado nesta sexta-feira (6), com início previsto para as 10h. A sessão desta manhã será dedicada à apresentação da defesa do chefe do Executivo, que poderá comparecer pessoalmente ou ser representado por um advogado.

Esta é a segunda etapa do julgamento, iniciado na noite de quinta-feira (5). Na primeira sessão, foram apresentadas as denúncias e escolhido o comitê de parlamentares responsáveis pela condução do caso. Basilio Núñez, presidente do Congresso, informou que o rito prevê cinco fases e que o procedimento não deverá ser concluído em um único dia, a fim de cumprir todas as exigências legais e reduzir o risco de futuras contestações judiciais.

Após a manifestação da defesa, os senadores analisarão as provas apresentadas pela acusação e pelos representantes do presidente. Em seguida, as partes terão espaço para apresentar suas alegações finais. Somente depois dessas etapas os 45 membros do Senado votarão. Para a destituição de Peña, são necessários pelo menos 30 votos, o equivalente a dois terços da Casa. Caso a maioria qualificada seja alcançada, o presidente perderá o mandato e também o direito de ocupar uma vaga de senador vitalício, condição que, no Paraguai, garante imunidade parlamentar permanente a ex-presidentes que concluíram o mandato ou renunciaram.

Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá completar o mandato, que se encerra em agosto de 2028. Caso Peña seja absolvido, permanecerá no cargo.

A crise que motivou o processo teve origem no colapso do banco digital Ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição interrompeu suas atividades na terça-feira (3), após o Banco Central iniciar o processo de liquidação por insuficiência de recursos. O banco contava com cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo controlador até março de 2025.

Parlamentares da oposição passaram a atribuir ao presidente suposto conflito de interesses, manipulação de normas e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. A acusação também aponta que o Banco Central teria ocultado as dificuldades financeiras da instituição.

Na manhã de quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Em seguida, Peña divulgou um vídeo acompanhado de uma carta de renúncia, na qual pediu desculpas à população que perdeu o acesso ao dinheiro e justificou sua saída pela necessidade de preservar a estabilidade, a paz social e as instituições. Na sessão conjunta do Congresso realizada posteriormente, o pedido de renúncia foi colocado em discussão. A oposição defendeu a rejeição da carta e a continuidade do impeachment, argumentando que a saída voluntária permitiria a Peña ocupar uma vaga de senador vitalício e obter foro privilegiado, o que poderia dificultar uma eventual responsabilização judicial. Já os governistas sustentaram que aceitar a renúncia seria o caminho mais rápido para encerrar a crise e transferir o poder a Alliana. Também afirmaram que o Senado ainda poderia avaliar um eventual pedido de retirada do foro privilegiado, caso a Promotoria solicitasse a medida.