Justiça

Exibindo 10 de 602 resultados encontrados

Democracia Cristã abre processo de expulsão contra Aldo Rebelo
Legenda prefere Joaquim Barbosa como candidato à Presidência em 2026
Justiça afasta três médicos por complicações em cirurgias de catarata
Decisão judicial determina afastamento de profissionais após 13 pacientes perderem a visão em mutirão realizado em Salvador.
TCE-PE proíbe artistas de elogiar prefeitos e autoridades em shows pagos com dinheiro público
Resolução TC nº 319/2026 determina inclusão de cláusulas contratuais para evitar promoção pessoal e reforçar impessoalidade na administração
Casal de Araucária (PR) matricula filhos após multa de R$ 1,4 milhão por manter filhos no ensino domiciliar
Justiça determinou multa diária de R$ 2 mil desde 2023; família manteve homeschooling por aproximadamente dois anos
Mantida tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar para filho de vereadora
Medidas cautelares contra Cleydson Costa Filho seguem válidas em processo por atropelamento grave
Desembargadora afastada por suspeita de venda de sentenças recebe R$ 1,3 milhão em salários desde 2024
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, continua recebendo remuneração apesar de afastamento em abril de 2024; ela foi presa na Operação Jóia da Coroa em 2019
Vereadora recorre para suspender pensão a atleta atropelado
Débora Santana pede exclusão de seu nome da ação e critica uso de sua imagem pública no processo.
Justiça solta dono de ferro-velho investigado por mortes em Salvador
Marcelo Batista deixa prisão com tornozeleira eletrônica em decisão sobre tentativa de homicídio.
MP recomenda cancelar shows de Rey Vaqueiro e Léo Foguete em Paramirim
Órgão aponta indícios de cachês superfaturados para atrações do São João na cidade baiana.
TRF-3 determina soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e dono do Choquei
Justiça libera funkeiros e empresário presos na Operação Narco Fluxo por excesso de prazo.
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