Justiça

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Latam é condenada a pagar R$ 25 mil a passageira por alteração de voo sem aviso adequado
Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que companhia aérea não comprovou comunicação prévia da mudança
Advogados de Collor buscam conversão de prisão em domiciliar após decisão do STF
Ex-presidente foi preso em Maceió por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas sua defesa tenta reverter a prisão para regime domiciliar
Justiça ordena reintegração de jornalista do SBT demitida durante tratamento de câncer
Liminar da 5ª Vara do Trabalho de Osasco garante volta ao emprego em 48 h; empresa pagará multa de até R$ 30 mil se descumprir
TJ‑BA suspende bloqueio de R$ 4,1 mi das contas da Prefeitura de Juazeiro
Desembargadora Cynthia Resende acolhe pedido do município e aponta risco de “grave lesão à ordem e à economia pública” caso verba seja retida
Afastado por liberar PM acusado de corrupção, juiz militar recebeu supersalário de R$ 192 mil
Mesmo punido com aposentadoria compulsória, Ronaldo João Roth continua a receber do TJM de SP; em dezembro, ele foi um dos beneficiários de pagamentos inflados por quinquênios retroativos
TJ-RJ firma contrato de R$ 439 mil para monitoramento via satélite da frota de desembargadores
Serviço vai rastrear em tempo real os veículos oficiais, com controle de velocidade, rotas e bloqueio remoto em caso de roubo
Idosa presa pelos atos de 8 de janeiro sofre queda em presídio e relata estado depressivo
Adalgiza Dourado, de 65 anos, afirma não ter recebido atendimento médico após acidente dentro da unidade prisional
Pablo Marçal é condenado a indenizar família de eletricista morto durante serviço em estúdio
Justiça do Trabalho impõe pagamento de quase R$ 2 milhões por acidente fatal em ambiente com fiação exposta e sem segurança em Alphaville
TJ-BA libera retomada de obras do Complexo Solar Santa Eugênia após suspensão judicial
Desembargadora Cynthia Resende acata pedido do governo da Bahia e reverte liminar que paralisava projeto bilionário de energia renovável
TCU investiga licitação milionária dos Correios por indícios de direcionamento e superfaturamento
Contratação de agências de publicidade com histórico de escândalos levanta suspeitas sobre critérios adotados; estatal enfrenta rombo de R$ 3,2 bilhões
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