Justiça

STF anula absolvição de André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer

19.jun.2026 às 07h18 0

Ministros consideram que vítima foi humilhada em audiência e declaram provas ilícitas; caso retorna à fase inicial

Três presos na Operação Magnum são soltos em Teixeira de Freitas

18.jun.2026 às 10h52 0

Justiça revoga prisão temporária de jornalista, servidor público e terceiro investigado uma semana após a ação da Polícia Civil

Defesa de Jair Bolsonaro informa STF sobre inativação de arma por equipe de segurança

18.jun.2026 às 08h23 0

Advogados explicam que medida foi adotada sem conhecimento do ex-presidente devido a efeitos de medicamentos psiquiátricos

Eduardo Bolsonaro divulga nota após condenação pelo STF

16.jun.2026 às 22h25 0

Ex-deputado federal afirma não ter sido notificado regularmente e questiona validade do julgamento

Justiça de SP revoga prisão de jornalista Luan Araújo envolvido em confusão com Zambelli

16.jun.2026 às 11h54 0

Mandado foi suspenso após pagamento de multa de cerca de R$ 2.200 via vaquinha; pena por difamação foi declarada extinta

Itália cita falta de imparcialidade de Moraes ao negar extradição de Carla Zambelli

12.jun.2026 às 12h07 0

Corte de Cassação italiana anulou pedido de repatriação e questionou dupla função do ministro do STF no caso

Wagner Moura processa Silas Malafaia por injúria e difamação

02.jun.2026 às 09h01 0

Ator aciona Justiça do Rio contra pastor por ofensas nas redes após vitória no Globo de Ouro.

STF mantém invasão do MST em fazenda de Pernambuco

02.jun.2026 às 08h53 0

Primeira Turma confirma liminar de Flávio Dino e suspende reintegração de posse da Fazenda Brasil, ocupada há 11 anos.

Justiça pune Fundação Dr. Jesus por internação irregular de menores

29.mai.2026 às 17h20 0

Entidade comandada pelo deputado Pastor Sargento Isidório é multada em R$ 1 mil por dia e deve retirar imediatamente adolescentes do local

Decisão de Dino deixa eleição suplementar de Roraima com candidato único

29.mai.2026 às 10h12 0

Ministro do STF determinou aplicação de prazos de seis meses para desincompatibilização, beneficiando apenas o governador interino Soldado Sampaio e impedindo outros postulantes já inscritos.

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