STF pode agir sobre vídeo de IA de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de atuação caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixe de aplicar sanções ao material produzido com inteligência artificial que mostrou Jair Bolsonaro durante a convenção de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

Três ministros ouvidos em conversas reservadas consideram que o episódio pode abrir espaço para o uso mais amplo de conteúdos sintéticos nas eleições. Segundo eles, a Justiça Eleitoral precisa aplicar as normas já existentes sobre materiais manipulados por inteligência artificial.

A preocupação aumentou após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmar que o uso de inteligência artificial é permitido desde que não cause prejuízo a terceiros. Na avaliação dos magistrados do STF, essa interpretação poderia facilitar a circulação de vídeos e áudios artificiais durante a campanha eleitoral.

Um dos ministros classificou o cenário como um possível “libera geral” caso o TSE não adote medidas. Eles avaliam que a discussão pode chegar ao Supremo por meio de uma reclamação, caso a Justiça Eleitoral considere o vídeo regular.

Integrantes do STF e do TSE apontam que o uso recorrente de conteúdos gerados por inteligência artificial associados à imagem de Jair Bolsonaro poderia configurar abuso de poder. Em uma eventual análise mais ampla, a Justiça Eleitoral poderia discutir até mesmo a cassação da chapa.

Segundo os magistrados ouvidos, o vídeo apresentado na convenção, isoladamente, não teria força suficiente para justificar essa medida. A preocupação está na possibilidade de repetição da estratégia e no alcance que esse tipo de material pode alcançar durante a disputa eleitoral.

Os ministros classificam o conteúdo como deepfake, técnica que utiliza inteligência artificial para alterar imagens, vídeos ou áudios. A Justiça Eleitoral já possui regras que restringem o uso de conteúdos manipulados artificialmente.

A campanha de Flávio Bolsonaro avalia que o presidente do TSE pode não classificar o material como deepfake e manter sua legalidade. Nesse cenário, aliados esperam que o Supremo seja acionado para definir os limites do uso eleitoral da inteligência artificial.