Brasil apresenta na COP31 roteiro para acabar com subsídios a combustíveis fósseis

O Brasil levou à COP31, a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Antália, na Turquia, dois roteiros de ação. Um deles defende o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a redução de seu uso nos sistemas energéticos. O outro propõe reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

Esses documentos, chamados de Mapas do Caminho, são resultado da COP30 realizada no ano passado em Belém. Como país anfitrião, o Brasil ficou com a responsabilidade de elaborá-los. Os textos não entraram no acordo final daquela conferência, mas foram apresentados nesta terça-feira (10) como iniciativa brasileira para manter os temas em discussão.

Os mapas foram entregues por Ana Toni, diretora-executiva da COP30, e pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A ex-ministra Marina Silva também participou do evento e recebeu aplauso de pé dos presentes.

Representantes brasileiros ressaltaram que a transição energética só avançará se for global, com países caminhando na mesma direção. O mapa sobre combustíveis fósseis sugere medidas práticas, incluindo a diversificação da matriz energética e a revisão de programas de subsídios. O tema ficou de fora do texto final da COP30 pela resistência de alguns países, principalmente produtores de petróleo, já que o acordo exige consenso. A proposta agora busca reabrir a discussão fora da agenda oficial.

Capobianco lembrou que o Brasil já tem cerca de 90% de sua energia proveniente de fontes renováveis e investe em biocombustíveis, inclusive na aviação. Alguns países, como a Alemanha, apoiaram os documentos, embora o assunto seja sensível em conferências com presença de grandes produtores de óleo.

Apesar da defesa da redução da dependência de fósseis, no terceiro mandato do presidente Lula a Petrobras avançou na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na costa do Amapá. O tema gerou divergências internas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a afirmar que a Margem Equatorial seria o futuro da soberania energética. Em 2025, Marina Silva reconheceu a contradição de ampliar reservas de petróleo às vésperas da COP30.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra”, disse a então ministra em entrevista. Ela defendeu que países ricos deem o primeiro passo em um plano de transição justa.

Mesmo fora do governo, Marina Silva discursou no evento. Afirmou que nenhum país fará a transição sozinho e que o mapa internacional ganha importância por isso. Destacou ainda que a metodologia proposta abrange demanda, oferta de energia e transformação econômica, exigindo repensar transporte, indústria, infraestrutura e subsídios. Segundo ela, o Brasil deu o primeiro passo com a reeleição de Lula, que evitou o avanço do negacionismo.