El Salvador aplica primeira perpétua por feminicídio

A Justiça salvadorenha impôs nesta segunda-feira (14) a primeira condenação à prisão perpétua por feminicídio. O julgamento ocorreu depois que o Congresso, de maioria governista, retirou, em abril, a proibição constitucional dessa pena, em uma reforma apoiada pelo presidente Nayib Bukele.

Com a mudança, homicídio, estupro e terrorismo passaram a admitir a prisão perpétua. A regra vale também para menores que cometam esses crimes. Até então, o teto era de 60 anos, com mecanismos de redução da pena. Na sexta-feira (11), o país já havia aplicado a primeira prisão perpétua por homicídio.

O caso julgado nesta segunda-feira ocorreu em agosto, em Santa Ana, a oeste da capital. O réu foi condenado por matar a facadas uma vizinha a quem, segundo a Procuradoria-Geral da República, “constantemente assediava”.

Bukele governa sob estado de emergência. A medida resultou na prisão de cerca de 92 mil pessoas e levou a criminalidade a patamares historicamente baixos.