Fachin não prevê reunião fechada com Forças Armadas para tratar de eleições

O Ministério da Defesa enviou um ofício ao TSE pedindo uma audiência particular entre os militares e a Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, afirmou com exclusividade à CNN que não há previsão de reunião fechada com as Forças Armadas e que o diálogo sobre eleições é dentro da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE), de que as forças armadas já participam.

“Não imagino que instituição almeje tratamento privilegiado, preciso prezar pela igualdade”, disse o ministro.

Fachin se referia ao novo ofício enviado à Corte pelo Ministério da Defesa reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

Nesta segunda-feira (20), houve uma reunião da Comissão de Transparência em formato virtual. O general Heber Garcia Portela estava presente, mas de microfone e câmera fechados e não se manifestou.

Fachin disse, no entanto, que tem um ótimo diálogo com as Forças Armadas e lembrou que os militares têm um papel importante nas eleições historicamente, que é o apoio logístico, especialmente no sentido e levar as urnas aos locais mais longínquos. Em aldeias indígenas, por exemplo.

Na reunião foram apresentados os resultados dos trabalhos e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022, que acontecerá em outubro. Compareceram ao encontro, realizado de forma híbrida, 34 representantes de entidades públicas e privadas, incluindo partidos políticos, que compõem os dois organismos.

A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.

Em 13 de junho, Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

A proposta de um diálogo ocorre após o ministro ter se queixado que as Forças Armadas não vinham sendo prestigiadas pela Justiça Eleitoral. Como resposta, o TSE divulgou uma lista das recomendações que foram acatadas para as eleições deste ano.