Manifestação 25/2: Luiz Fux rejeita pedido de Habeas Corpus para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitou nesta quinta-feira (22) o pedido de um advogado para garantir a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no ato que será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25). A decisão ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Rejeição e pedido da defesa

O pedido de habeas corpus preventivo foi apresentado pelo advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que não faz parte da equipe oficial de defesa de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente, representada por Fabio Wajngarten, solicitou a Fux que não reconheça o pedido, alegando falta de legitimidade de Chiquini.

Wajngarten destacou que a defesa de Bolsonaro atua de forma “técnica e com a devida procuração”, e que o objetivo do pedido é garantir que o ex-presidente possa participar da manifestação sem o risco de ser preso.

“A defesa do presidente Jair Bolsonaro, devidamente técnica e com a devida procuração nos autos, acaba de ingressar no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não do presidente Bolsonaro na manifestação de domingo”, afirmou Wajngarten a jornalistas em frente à sede da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro foi convocado para depor nesta quinta-feira.

A decisão de Fux ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro prestou seu sétimo depoimento à Polícia Federal. Durante o interrogatório, o ex-presidente optou por não responder às perguntas dos investigadores sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa), bem como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foram ouvidos. Os depoimentos aconteceram simultaneamente, uma estratégia utilizada para dificultar a troca de informações entre os investigados.

O primeiro depoimento de Bolsonaro foi em relação às investigações sobre um suposto esquema de venda de joias e presentes da Presidência da República durante seu mandato. Na ocasião, ele negou ter se beneficiado da estrutura pública para obter tais itens.