SIP vê risco grave à liberdade de imprensa no Brasil

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou como grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O alvo foi o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo.

Cutrim foi alvo de busca e apreensão na terça-feira (11), após a PF identificá-lo por meio da análise de dispositivos eletrônicos apreendidos do próprio jornalista em março. Na ocasião, Luís Pablo e um de seus advogados também foram alvos de medidas judiciais. As reportagens questionavam o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro do STF Flávio Dino e por familiares.

O presidente da SIP, Pierre Manigault, considerou especialmente grave o fato de a identidade da fonte ter sido descoberta a partir de equipamentos do jornalista. Segundo ele, a proteção das fontes confidenciais não é um privilégio, mas uma garantia essencial para que cidadãos entreguem informações de interesse público sem medo de retaliação. Manigault cobrou das autoridades brasileiras o respeito ao sigilo profissional e a revisão de decisões que possam comprometer a confidencialidade.

Martha Ramos, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, reforçou que o sigilo das fontes é uma ferramenta necessária e inviolável. Permitir o uso de aparelhos apreendidos para identificar informantes, segundo ela, pode gerar consequências para jornalistas em todo o país, enfraquecer o jornalismo investigativo e afetar o direito da sociedade à informação.

A entidade lembrou que a proteção das fontes está prevista em princípios internacionais, como a Declaração de Chapultepec e a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Entidades brasileiras também se posicionaram. Em nota conjunta, a Abert, a ANJ e a Aner defenderam que a proteção ao sigilo da fonte vale para qualquer veículo, independentemente da linha editorial. As associações destacaram que a Constituição garante expressamente essa proteção e alertaram que medidas que a rompam podem intimidar a imprensa e dificultar o livre exercício do jornalismo.